As audiências públicas sobre legalização do aborto foram retomadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6). Este é o segundo dia de arguições sobre o tema. Ele está sendo relatado pela ministra Rosa Weber e recebe 26 expositores nesta segunda.

Ao todo, 53 representantes da sociedade participam do processo, que busca reunir percepções a respeito do aborto. A ministra deve, então, decidir sobre o projeto encabeçado pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Nesta segunda, falou o professor Douglas Roberto Baptista, representante da Convenção Geral das Assembleias de Deus. Em seu discurso, afirmou que se preocupa com a própria realização da audiência, pois o direito fundamental à vida já é assegurado em lei.

– Estamos apreensivos com os excessos advindos da política pública pós-positivista que busca, além da legalidade, que ultrapassa a letra da Lei, permitindo ao julgador tornar-se simpatizante de ideologias e assim emitir juízos valorativos a fim de atender as pirações de supostos direitos de militâncias diversas que afrontam direitos expressos na Constituição – apontou.

Além dele, também falaram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Convenção Batista Brasileira (CBB). Eles lembraram que a maioria dos brasileiros é cristã e que o aborto fere o que a moral da religião aponta.

– Só daremos futuro àqueles embriões que são amados? E os que não são amados, o que será deles? Isso não é cristão. Só existe a 12ª semana porque existiu o primeiro dia, porque existiram as primeiras horas – apontou o professor Lourenço Rega, da CBB.

O debate poderá ser acompanhado pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ao todo, são 17 órgãos contrários à legalização. Confira a lista abaixo.

EXPOSITORES PRÓ-VIDA

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto (Expositora: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia);

Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (Expositor: Prof. Hermes Rodrigues Nery);

Associação de Direito da Família e das Sucessões – ADFAS – ( Expositora: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva);

Associação dos Juristas Evangélicos – ANAJURE- (Expositora: Edna Vasconcelos Zilli);

Centro de Reestruturação para a Vida- CERVI- (Expositora: Rosemeire Santiago);

Confederação Israelita do Brasil (Expositor: Rabino Michel Schlesinger);

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB- (Expositores: Dom Ricardo Hoerpers e Padre José Eduardo de Oliveira e Silva);

Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju/SE – CONAL (Expositora: Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz);

Convenção Geral das Assembleias de Deus (Expositor: Douglas Roberto de Almeida Baptista);

Convenção Batista Brasileira (Expositor: Prof. Dr. Lourenço Stelio Rega);

Dr. Raphael Câmara (Universidade Federal do Rio de Janeiro), indicado pelo Instituto Liberal de São Paulo e por outros cidadãos;

Estado de Sergipe (Expositor: José Paulo Leão Veloso Silva);

Federação Espírita Brasileira;

Instituto de Estudos da Religião (Expositora: Lusmarina Campos Garcia);

Instituto de Políticas Governamentais – IPG (Expositora: Dra. Viviane Petinelli e Silva);

União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (Expositora: Dra. Angela Vidal Gandra Martins Silva);

Professora Dra. Janaína Paschoal (Universidade de São Paulo – USP).

Fonte: Pleno News