Polêmicas em torno de boatos sobre um suposto "tratado entre o Governo Federal e a ONU para implantar chip ou outros tipos de dispositivos em cidadãos brasileiros" ganharam as mídias sociais durante as últimas semanas. Após a Bancada Evangélica esclarecer que não há nenhum tipo de tratado ou mesmo qualquer pauta com tal proposta, o deputado federal e pastor Roberto de Lucena (PV - SP) achou por bem se antecipar e apresentou na última quarta-feira (16), um Projeto de Lei que proíbe a implantação de compulsória de chip em humanos.

O Projeto de Lei 6489/16 pretende vedar a possibilidade de uma implantação compulsória dos chips nos cidadãos brasileiros. Mesmo que tal procedimento seja adotado em caráter facultativo, a proposta ainda determina que a população seja consultada antecipadamente, por meio de referendo.

"Obrigar um ser humano a implantar um chip ou equipamento eletrônico em seu corpo é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito, uma absoluta falta de bom senso, zelo e respeito. Além de ser invasão de privacidade, fere sua intimidade, sua consciência e o seu direito de ir e vir sem ser monitorado", alerta o parlamentar.

Tensão sobre o chip
Estudos foram recentemente encomendados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação à possibilidade de reunir todos os dados de útilidade pública - como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Certificado de Reservista - dos cidadãos brasileiros em apenas um documento. Daí surgiu o temor popular (sobretudo de cristãos) que uma das propostas para colocar isso em prática seria a implantação de chips em humanos. 

A instalação de microchip em larga escala nos seres humanos é apontada por diversos cristãos como um dos sinais da chegada do anticristo e seu domínio sobre as nações da Terra.

O procedimento está prestes a se tornar uma realidade na Austrália. Desde 2010, o governo do país está avaliando um plano de usar os pequenos dispositivos em pessoas para tornar o sistema de saúde mais moderno.

A mesma tecnologia também pode ser adotada por alguns países da Europa e pelos Estados Unidos.

Já no Brasil, desde 2015 uma empresa mineira vem realizando implantes de chips em pessoas. Segundo os prestadores desse serviço, a medida poderia ajudar a evitar sequestros, reunir dados pessoais, além de dispensar o uso de chaves ou controles remotos para abrir carros e casas.

Segundo Roberto de Lucena, o cidadão não precisaria implantar um chip no próprio corpo para usufruir de tais facilidades. 

“Todas estas informações podem ser contempladas num cartão magnético, por exemplo. Este projeto não é contra a evolução da tecnologia, apenas queremos proteger àqueles que encaram a implantação do chip como invasão de privacidade ou têm outras preocupações”, explica o parlamentar.

O texto da proposta também prevê que, em hipótese alguma, o cidadão sofrerá prejuízo civil, penal, tributário, financeiro ou econômico, por optar pela não implantação do chip. Da mesma forma seria vedada qualquer vantagem para quem optar pela implantação do mecanismo.

com informações de Guiame

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