O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o direito da gestante infectada com vírus da zika de abortar. Ele argumenta que continuar a gestão coloca em risco a “saúde psíquica da mulher”.

Seu parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), uma entidade que defende a interrupção da gravidez para os casos confirmados de zika vírus, uma vez que a criança pode nascer com microcefalia.

A argumentação do procurador é contestada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através do padre José Rafael Solano Duran, que é Doutor em Teologia Moral e assessor de Bioética da entidade.

Ao jornal O Estado de São Paulo o padre afirmou que aceitar o aborto está fora de cogitação para a igreja. “Não existe uma troca entre um bem menor e um bem maior, ou um mal menor e um mal maior. Moralmente, você não pode colocar um bem abaixo de outro bem. Há um bem a preservar e é o bem da vida”.

Já para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, é preciso analisar cada caso de forma isolada antes de considerar o aborto.

“Pensamos que é precoce generalizar que toda gestante que tenha zika possa realizar o aborto, porque não é a maioria dos casos de mulheres com zika que leva a fetos com má-formação.”

Outro alerta dado por Aranha é que o grau de acometimento da criança seja analisado, para não abrir precedentes contra crianças deficientes.

“Não dá para dizer que toda pessoa com deficiência é alguém que não se desenvolveu com plenitude. É passo drástico que pode levar à generalização da desesperança.”

Por outro lado, há instituições, além da Anadep, que esperam aprovar o aborto para os casos de gestantes que estão infectadas pelo zika vírus.

O grupo liberal Católicas Pelo Direito de Decidir é um deles, que defende não apenas o aborto para esses casos como todos os outros.

Para a antropóloga e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Débora Diniz, é necessário permitir o aborto por conta da pressão psicológica que a gestante sofre.

“Aqui a questão não é o feto. A mulher pode ter zika, mas não apresentar nenhuma alteração no feto. O problema é a pressão psicológica que ela sofre. Obrigá-la a se manter grávida nesta situação é uma violência. É semelhante a uma situação de estupro.”

Na mesma ação que consta a posição de Janot, a Advocacia-Geral da União se posiciona contra a interrupção da gravidez.

por Leiliane Roberta Lopes.

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